Francisco César alerta para insuficiências do Orçamento de Estado na resposta aos Açores

PS Açores - Há 2 horas

O Presidente do PS Açores e deputado à Assembleia da República, Francisco César, afirmou, esta sexta-feira, que o Orçamento do Estado para 2026 “falha aos Açores” em várias áreas essenciais, acusando o Governo da República e os deputados açorianos da maioria de não terem defendido os interesses da Região durante o processo orçamental.

Na intervenção durante a discussão na especialidade na Assembleia da República, o líder dos socialistas açorianos considerou que o documento não responde às prioridades do arquipélago, apontando falta de ação, ausência de reivindicação regional e incumprimento de promessas feitas pelo Executivo nacional.

Francisco César destacou a situação da agricultura, lembrando que os agricultores açorianos continuam sem receber o apoio extraordinário prometido pelo Primeiro-Ministro durante a campanha eleitoral, equivalente ao atribuído no continente, assim como apoios complementares para evitar rateios.

“Prometeram, não cumpriram e somos nós que trazemos a proposta que deveria ter sido reivindicada pela própria Região”, afirmou.

O deputado apontou também falhas na área da segurança pública, referindo que o reforço do efetivo da PSP nos Açores, igualmente garantido pelo Governo, ainda não se concretizou.

“Prometeram, não cumpriram e somos nós que apresentamos a proposta que o Governo Regional não foi capaz de exigir”, acrescentou.

No setor dos transportes e logística, Francisco César criticou a falta de soluções para as insuficiências das ligações aéreas de carga e para os atrasos e imprevisibilidade no transporte marítimo, acusando os deputados da maioria de não terem apresentado qualquer proposta capaz de responder ao problema.

O Grupo Parlamentar do PS apresentou ainda propostas para a majoração de 30% nas candidaturas à DGArtes, para medidas urgentes face à sobrelotação do Estabelecimento Prisional de São Miguel, incluindo soluções provisórias até à conclusão do novo edifício e para um estudo sobre o fenómeno das Novas Substâncias Psicoativas no arquipélago.

“O Orçamento de Estado deve encarar estes problemas com medidas claras, eficazes e ajustadas à realidade das ilhas. São problemas que não desaparecem com o silêncio obediente de uns, diante da autoridade de outros”, afirmou o deputado.

Francisco César concluiu defendendo que os Açores “merecem mais do Estado a que pertencem”, garantindo que o Partido Socialista continuará a intervir em defesa da Região.

“Os Açores merecem mais do Estado a que pertencem. E podem contar com o PS para os defender sempre”, disse.